Após nove anos de espera, uma decisão concreta. Um acordo histórico, em torno da tragédia de Mariana em MG, sela a reparação para as vítimas e a recomposição à natureza, no valor de R$ 132 bilhões. No total, cerca de 300 mil pessoas vão ser indenizadas em pagamentos que, somados, dão um total de R$ 11,5 bilhões.
Pescadores e agricultores atingidos pelo desastre do rompimento da barragem, em 2015, vão receber uma indenização individual de R$ 95 mil.
Os demais afetados deverão ser indenizados em torno de R$ 35 mil. Há, ainda, cerca de 20 mil pessoas que vão receber R$ 13 mil pelos danos à água porque tiveram suas atividades comprometidas pelo rompimento da Barragem de Fundão.
Reparações à natureza
Pelo acordo, as autoridades e empresas têm uma série de obrigações a cumprir para reparar os dados à natureza, a seguir algumas das principais:
- Retirar 9 milhões de metros cúbico de rejeitos depositados no reservatório da usina hidrelétrica Risoleta Neves;
- Finalizar o reassentamento nas regiões de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, outro distrito de Mariana atingido pela lama;
Mais medidas
- Recuperar 54 mil hectares de floresta nativa e 5 mil nascentes na Bacia do Rio Doce, e realizar o Gerenciamento das Áreas Contaminadas;
- Implantar o Programa Indenizatório Definitivo (PID), que é voltado principalmente para os atingidos pela tragédia que não conseguiram comprovar documentalmente os danos sofridos.
- Melhorar o saneamento e as rodovias.
Acordo histórico
O governo federal assinou um acordo para pagamento de R$ 132 bilhões em indenização pelas empresas envolvidas na tragédia de Mariana, em Minas Gerais, em 2015.
Dos R$ 132 bilhões previstos no acordo, R$ 100 bilhões são novos recursos que devem ser pagos em até 20 anos pelas empresas ao poder público, para serem aplicados em diversas ações.
As companhias também destinarão R$ 32 bilhões para custeio de indenizações a pessoas atingidas e de ações reparatórias que permanecerão sob sua responsabilidade.
Cobrança efetiva
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou investimentos em prevenção a esse tipo de evento.
“Eu espero que as empresas mineradoras tenham aprendido uma lição. Ficaria muito mais barato ter evitado o que aconteceu, infinitamente mais barato. Certamente não custaria R$ 20 bilhões evitar a desgraça que aconteceu”, disse Lula.
Lula cobrou ainda de todos os agentes públicos envolvidos que as ações sejam acompanhadas de perto, para garantir a reparação às vítimas.
Mais diálogo
Porém, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que representa as vítimas da tragédia, lamentou não ter participado de forma mais ativa das negociações em torno acordo.
O coordenador nacional do MAB, Joceli Andrioli, disse que o valor acordado é insuficiente para alcançar a reparação integral dos direitos dos atingidos e do meio ambiente.
No entanto, Andrioli admitiu que o negociado representa um avanço porque abre “um cenário de oportunidades para conquistas importantes, resultado de um intenso processo de luta das populações atingidas e das forças aliadas, em toda Bacia do Rio Doce e litoral capixaba”.
Relembrando o caso
A tragédia de Mariana ocorreu em 5 de maio de 2015. O distrito de Bento Rodrigues foi destruído pela lama.
Na ocasião, 19 pessoas morreram, três desapareceram e 600 pessoas ficaram desabrigadas.
A lama percorreu 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce, até atingir o mar do litoral capixaba, segundo Agência Brasil.