MPRO assina termo de adesão a acordo nacional para racionalização de processos

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) assinou, nesta terça-feira (13/8), um termo de adesão ao Acordo de Cooperação entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em cerimônia realizada em Brasília. O termo visa racionalizar a tramitação dos processos relacionados aos órgãos do Ministério Público da União e dos Estados, vinculados ao CNMP.

Na ocasião, o Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Héverton Alves de Aguiar, representou o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira. Também esteve presente o Promotor de Justiça, Adilson Donizeti de Oliveira, integrante do Núcleo Recursal (NURE).

Acordo de Cooperação

O Acordo de Cooperação tem como objetivos unir esforços para melhorar a gestão de processos judiciais, evitar litígios e promover a resolução consensual de controvérsias. Além disso, o acordo busca facilitar a execução de projetos de interesse comum entre as instituições envolvidas.

Participação do MPRO

Com a adesão ao acordo, o MPRO se compromete a participar das atividades e ações decorrentes, contribuindo para o acompanhamento e fiscalização das iniciativas, garantindo a regularidade dos atos e a plena execução dos objetivos pactuados.