A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 536/2024, que institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas denominado “Cuidando de quem cuida”. A votação aconteceu durante sessão ordinária, na terça-feira (13).
O projeto, de autoria do deputado Pedro Fernandes (PRD), é voltado para mães com filhos com deficiência, entre elas, síndrome de Down, transtorno do espectro autista, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade, transtorno do déficit de atenção e dislexia, e doenças raras.
O Programa Cuidando de quem cuida tem a finalidade de oferecer orientação psicossocial e apoio por meio de serviços de proteção, acompanhamento psicológico e terapêutico. Com atenção à saúde integral, de informações e formação para fins de fortalecimento e de valorização dessas mulheres na sociedade.
Entre os objetivos do programa estão elevar e melhorar a qualidade de vida das mães e cuidadoras beneficiárias desta lei, considerando as dimensões emocionais, físicas, culturais, sociais e familiares.
Também visa o desenvolvimento de competências socioeconômicas, por meio de ações que as façam sentir-se valorizadas sem comprometer os cuidados que devem despender a seus filhos.
O projeto foi aprovado por todos os deputados presentes e segue para a sanção do Poder Executivo. As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h.
A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube. Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).
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