M.A. RODRIGUES VILELA, inscrita no CNPJ 13.838.380/0001-80, estabelecida a Rua Raimundo Cantuaria , Nº 10238 – bairro Jardim Santana, 76828638 – PORTO VELHO/RO, torna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel – SEMA, a DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 016.00851.007/2024-SUL, conforme processo nº SUL.0000013604/2022-E, para as atividades de: 4721-1/03 – Comércio varejista de laticínios e frios; 4721-1/04 – Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes; 4772-5/00 – Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; 4712-1/00 – Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns; 4723-7/00 – Comércio varejista de bebidas; 4761-0/03 – Comércio varejista de artigos de papelaria – Conforme resolução do COMDEMA 08 publicada no dia 12 de julho de 2019 Lista de Empreendimentos de Impactos locais passíveis de Licenciamento Ambiental no âmbito do município de Porto Velho/RO-DOM N° 2499.
69 – 99296-4080
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